Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0202 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0202 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.297 / 2002
Ementa Dá a denominação de José Barel ao viaduto localizado no Km 164,700 da Rodovia Washington Luiz SP 310, no entroncamento de acesso a Santa Gertrudes.
Data de Publicação 12/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SANTA GERTRUDES (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Tramitação

Data Descrição
12/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
15/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
19/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
23/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
23/04/2002 Entrada na CCJ.
03/05/2002 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
05/06/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
06/06/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CTC.
21/06/2002 Entrada na CTC
26/06/2002 Distribuído à Deputada Edna Macedo
26/06/2002 Enviado à Deputada.
28/06/2002 Devolvido e enviado à CTC.
01/07/2002 Distribuído à Deputada Edir Salles
06/08/2002 Devolvido e enviado à CTC.
07/08/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
20/11/2002 Aprovado o parecer favorável , ad referenndum do Plenário, da Dep. Edir Sales
20/11/2002 Enviado ao STAM.
23/11/2002 Publicados: Parecer nº 1.304/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.305/02, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 9)
05/12/2002 76ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/12/2002 Ofício nº 6938/2002 entregue na ATL.
13/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25.549 (DA, p. 16)
17/12/2002 Publicada a Lei nº 11.297, de 16 de dezembro de 2002. (DOE p. 4)
19/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável à(s) emenda(s) Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2002 Autógrafo 25549  
 
2 17/12/2002 Lei 11297 Governador  
3 12/12/2002 Ofício 006938  
Total: 3 ocorrência(s)
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