Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0558 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0558 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.449 / 2003
Ementa Dá denominação de Onélio de Freitas Júnior ao viaduto localizado no Km 365 da rodovia Washington Luís (SP-310), em Santa Adélia.
Data de Publicação 31/08/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, SANTA ADÉLIA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .

Tramitação

Data Descrição
31/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
03/09/2002 Pauta de 1ª Sessão
11/09/2002 Pauta de 5ª Sessão
16/09/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI.
16/09/2002 Entrada na CCJ.
27/02/2003 18ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
28/02/2003 Publicado requerimento, do Deputado Geraldo Vinholi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 7)
06/03/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
06/03/2003 Presidente solicita RE pela CCJ.
06/03/2003 Pedido de RE. À CCJ.
10/03/2003 Distribuido ao Deputado Roque Barbiere.
11/03/2003 Devolvido e enviado À CCJ.
12/03/2003 Recebido com parecer Favorável.
12/03/2003 Aprovado o parecer do relator.
13/03/2003 Enviado À CTC.
13/03/2003 Entrada na CTC
16/05/2003 Enviado ao Deputado.
16/05/2003 Distribuído ao Dep. Fausto Figueira.
20/05/2003 Devolvido e enviado à CTC.
20/05/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
04/06/2003 Aprovado o parecer
05/06/2003 Enviado ao STAM.
13/06/2003 Publicados: Parecer nº 621/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 622/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenáio. (DA p.10 e 11)
24/06/2003 17ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
01/07/2003 Ofício nº 4777/2003 entregue na ATL.
02/07/2003 Publicado Autógrafo nº 25.708. (DA p.13)
22/07/2003 Publicado a Lei Nº 11.449 de 21.07.2003 ,promulgada pelo Governador - D.O.E p. 2
31/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Fausto Figueira Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2003 Autógrafo 25708  
 
2 22/07/2003 Lei 11449 Geraldo Vinholi  
3 01/07/2003 Ofício 004777  
4 28/02/2003 Req. Urgência Geraldo Vinholi  
5 15/03/2003 Req. Urgência 000001 Geraldo Vinholi  
Total: 5 ocorrência(s)
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