Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 108 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 108 / 2003
Ementa Institui o "Programa de Força Voluntária".
Data de Publicação 26/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ÓRGÃO PÚBLICO, SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
27/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuido ao Dep. José Bitencourt.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
27/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
27/05/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
25/06/2003 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003 Entrada na Comissão CPS
27/06/2003 Enviado à CPS.
27/06/2003 Entrada na CPS.
27/06/2003 Entrada na Comissão de Promoção Social
22/08/2003 Distribuído ao deputado(a) Souza Santos
22/08/2003 Distribuído p/dep. Souza Santos.
25/08/2003 Enviado ao Deputado.
02/10/2003 Devolvido e enviado à CPS.
03/10/2003 Recebido na CPS com parecer favorável do relator, com emenda da CCJ.
29/10/2003 Concedida vista conjunta às deputadas Ana do Carmo e Analice Fernandes.
11/12/2003 Concedida vista à dep. Maria Lúcia Prandi.
16/02/2004 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Entrada na Comissão de Promoção Social .
24/03/2004 Recebido com parecer do relator Souza Santos FAVORÁVEL C/ EMENDA DA CCJ, pela Comissão de Promoção Social
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CPS
25/03/2004 Entrada na Comissão CFO
24/06/2004 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
02/08/2004 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
31/08/2004 Concedida Vista ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira
01/09/2004 Devolvido da vista
26/10/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
05/11/2004 Publicados: Parecer nº 1.501/04, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1.502/04, da CPS¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1.503/04, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 79)
05/11/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2003 1501 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
24/03/2004 1502 / 2004 favorável FAVORÁVEL C/ EMENDA DA CCJ Souza Santos Comissão de Promoção Social  
02/08/2004 1503 / 2004 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda da CCJ Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
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