| 27/03/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
| 28/03/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
| 10/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
| 13/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Baleia Rossi. |
| 14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 27/05/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 27/05/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
| 25/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 27/06/2003 |
Enviado à CCCT. |
| 27/06/2003 |
Entrada na CCCT |
| 30/06/2003 |
Designado relator o Dep. Adilson Rossi. |
| 30/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 05/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCCT. |
| 06/08/2003 |
Recebido com o parecer favorável. |
| 13/08/2003 |
Aprovado o parecer. |
| 18/08/2003 |
Enviado ao STAM. |
| 20/08/2003 |
Publicados os pareceres: 959/2003, da CCJ (Favorável) e 960/2003, da CCCT (Favorável) (DA. pág. 16) |
| 02/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.7) |
| 28/03/2015 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1266/2014 ao Projeto de lei nº
136/2003, nos termos do artigo 179 da ¿XIV Consolação Regimento Interno - CRI¿. (DA. pág. 13) |
| 30/03/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1266/2014. |
| 08/04/2015 |
8 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 1266 de 2014. |
| 10/04/2015 |
Publicado o Despacho: Prejudicado o Projeto de lei nº 136/2003, nos termos do
artigo 178, III, da "XIV CRI". Desentranhe-se para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 1266/2014 do Projeto de lei nº 136/2005.
Arquive-se o Projeto de lei nº 136/2003, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 1266/2014. (DA. pág. 10) |
| 11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.125 |
| 11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |