23/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
24/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/05/2003 |
Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
06/05/2003 |
Entrada na CTC |
20/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Arnaldo Jardim. |
29/05/2003 |
Recebido com parecer favorável |
04/06/2003 |
Aprovado o parecer |
10/06/2003 |
Publicado Parecer nº 551/03, pela CTC, favorável. |
12/12/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
11/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. |
21/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 16) |
03/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006 |