24/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
25/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/05/2003 |
Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos. |
08/05/2003 |
Entrada na CDH. |
08/05/2003 |
Distribuído para Deputada Maria Lúcia Prandi |
29/05/2003 |
Devolvido com Parecer favorável |
14/08/2003 |
Concedida Vista Conjunta aos Dep. Edson Aparecido e Maria Lúcia Prandi |
23/10/2003 |
Aprovado em reunião. Ao PC |
12/12/2007 |
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
01/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 20) |
06/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/06/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
05/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |