Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0550 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0550 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.635 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Dr. Joaquim Chicarino" ao edifício do ambulatório do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos.
Data de Publicação 27/06/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, HOSPITAL, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.011

Tramitação

Data Descrição
27/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
30/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
07/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
11/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higieneart. 33, III da XI CRI.
13/08/2003 Entrada na CCJ.
27/08/2003 Distribuído ao dep. Eli Corrêa Filho
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
10/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
10/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003 Enviado à CSH.
26/09/2003 Entrada na CSH.
26/09/2003 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
27/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15)
02/10/2003 Distribuído à Deputada Maria Almeida.
03/10/2003 Enviado á Deputada.
15/10/2003 Devolvido e enviado à CSH.
15/10/2003 Recebido com parecer favorável.
04/11/2003 Aprovado o parecer do relator.
04/11/2003 Enviado ao STAM.
26/11/2003 Publicados: Parecer nº 2033/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2034/03, da CSH-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
09/12/2003 57ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/12/2003 Ofício nº 9534/2003 entregue na ATL.
17/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.926. (DA p.15)
08/01/2004 Publicada a Lei nº 11.635, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
23/08/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2033 / 2003 favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
04/11/2003 2034 / 2003 favorável ad referendum Maria Almeida Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2003 Autógrafo 25926  
 
2 08/01/2004 Lei 11635 Dá denominação de "Dr. Joaquim Chicarino" ao edifício do ambulatório do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos. Governador  
3 16/12/2003 Ofício 009534  
4 27/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 4 ocorrência(s)
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