12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/11/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.14) |
28/11/2003 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/11/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
28/11/2003 |
Juntado pedido de RE, ao PC. |
03/12/2003 |
Designado R.E. pela CCJ o Deputado Alberto Turco Loco Hiar. |
11/03/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/03/2004 |
Entrada na Comissão de Saúde. |
16/03/2004 |
Distribuído à Deputada Havanir Nimtz. |
19/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz contrário |
04/05/2004 |
Vista ao Deputado Pedro Tobias. |
20/05/2004 |
Publicado designação de RE pelo deputado Caldini Crespo. (DA página 13). |
21/05/2004 |
Presidente solicita R.E. |
24/05/2004 |
Designado R.E. o Deputado Pedro Tobias. |
28/05/2004 |
Devolvido sem parecer. |
14/06/2004 |
Designado R.E. o Deputado Waldir Agnello. |
14/10/2004 |
Devolvido sem parecer. |
18/10/2004 |
Designado R.E. o Deputado Antonio Salim Curiati. |
10/12/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Saúde e Higiene |
10/12/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/02/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
22/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/02/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO. |
04/03/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CFO |
31/10/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Eli Corrêa Filho, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.118/05, de RE pela CCJ, Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar¿favorável à proposição; Parecer nº 3.119/05, de RE pela CSH, Deputado Antonio Salim Curiati¿favorável à proposição e Parecer nº 3.120/05, de RE pela CFO, Deputado Eli Corrêa Filho¿favorável à proposição. (DA p. 42) |
18/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei Complementar 36/2011. |
01/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei Complementar 0003/2005. |
02/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PLC nº 36/11, ao PLC nº 3/05, e ambos ao PLC nº 28/03 nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 21) |
03/08/2011 |
Republicado o despacho de juntada por ter saído com incorreção (DA p. 28). |
18/08/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se deste Projeto de Lei Complementar o PLC nº 3/2005, ao qual se encontra anexo o PLC nº 36/2011, para tramitação autônoma. Dê-se por prejudicado o PLC 28/2003, nos termos do artigo 178 da XIV CRI, tendo em vista a aprovação do PLC nº 62/2008, convertido na Lei Complementar nº 1095, de 18/09/2009 (DA pág. 36) |
18/08/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei Complementar 0003/2005. |
18/08/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei Complementar 36/2011. |
31/08/2011 |
Arquive-se. |
11/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.009 |