Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 857 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 857 / 2003
Ementa Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico de Imobilizações Ortopédicas, na Secretaria Estadual da Saúde.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00026
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
06/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar
27/11/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.14)
27/11/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
28/11/2003 Presidente solicita Relator Especial.
28/11/2003 Pedido de RE. À CCJ.
01/12/2003 Recebido sem parecer.
01/12/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
08/12/2003 Designado como RE o Deputado Baleia Rossi pela CCJ.
19/02/2004 Designado R.E., o Dep. José Bittencourt pela C.C.J.
18/03/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2004 Entrada na Comissão CSH
31/03/2004 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
23/04/2004 Devolvido sem parecer
29/04/2004 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
08/06/2004 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
08/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
14/06/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/03/2005 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
22/03/2005 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável
03/05/2005 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
28/06/2005 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.666/05, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt¿favorável à proposição; Parecer nº 1.667/05 da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1.668/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15 e 16)
05/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/08/2005 Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 445/01, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.21)
27/10/2011 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 857/03 do Pl nº 445/01,. (DA p. 34)
15/04/2015 Publicado Ofício nº 18/2015 da ASTEGO- Associação Brasileira de Técnicos em Imobilizações Ortopédicas, referente ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 22)
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/03/2004 1666 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
08/06/2004 1667 / 2005 favorável favorável Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
28/06/2005 1668 / 2005 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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