Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 906 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 906 / 2003
Ementa Institui o Programa "Recém-formado no Programa de Saúde da Família (PSF)".
Data de Publicação 16/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMA, PROGRAMA DE SAÚDE, QUALIS (SAÚDE PROGRAMA), RECÉM-FORMADO NO PROGRAMA DE SAÚDE, SAÚDE, SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
17/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
23/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
25/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/09/2003 Entrada na CCJ.
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
30/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
30/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/11/2003 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2003 Aprovado o parecer do Relator.
14/11/2003 Enviado à CSH.
14/11/2003 Entrada na CSH.
14/11/2003 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
19/11/2003 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho.
20/11/2003 Enviado ao Deputado.
27/11/2003 Devolvido e enviado à CSH.
28/11/2003 Recebido com parecer favorável.
10/02/2004 Concedida Vistas ao deputado(a) Fausto Figueira
23/04/2004 Devolvido da vista
23/04/2004 Recebido com voto em separado de Fausto Figueira favorável à proposição com a emenda apresentada., pela Comissão de Saúde e Higiene
27/04/2004 Distribuído ao Deputado Fausto Figueira
08/06/2004 Aprovado como parecer, o Voto em Separado, do deputado Fausto Figueira na Comissão de Saúde e Higiene
08/06/2004 Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável ao projeto com emenda apresentada na CCJ, pela Comissão de Saúde e Higiene
14/06/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/09/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
07/03/2005 Distribuído ao Deputado José Dilson
18/03/2005 Recebido com parecer do relator José Dilson favorável ao projeto, com a emenda da CSH, pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/03/2005 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com emenda apresentada pela CSH, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/06/2005 Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello,favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CSH
28/06/2005 Publicados: Parecer nº 889/05, da CCJ¿favorável à proposição e Parecer nº 890/05, da CSH¿voto em separado do Deputado Fausto Figueira, convertido em Parecer-favorável,com emenda. (DA p.16)
29/06/2005 Publicado Parecer nº 891/05, da CFO-favorável à proposição e à emenda da CSH. (DA p. 15)
29/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2003 889 / 2005 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
08/06/2004 890 / 2005 favorável favorável ao projeto com emenda apresentada na CCJ Fausto Figueira Comissão de Saúde e Higiene  
21/06/2005 891 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela CSH Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  
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