Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1052 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1052 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.665 / 2004
Ementa Institui o "Dia do Trabalhador da Saúde".
Data de Publicação 14/10/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, SAÚDE, TRABALHADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.011

Tramitação

Data Descrição
14/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
15/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
23/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
24/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
26/11/2003 Enviado ao Deputado.
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/12/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Arthur alves Pinto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11)
17/12/2003 Publicado Parecer nº 2.281/03, do Congresso das Comissões: CCJ e CSH-favorável à proposição. (DA p.11)
19/12/2003 Ofício nº 9768/2003 entregue na ATL.
19/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25942
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.942. (DA p.9)
14/01/2004 Publicada a Lei nº 11.665, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
23/08/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2003 Autógrafo 25942  
 
2 14/01/2004 Lei 11665 Institui o "Dia do Trabalhador da Saúde". Governador  
3 19/12/2003 Ofício 009768  
4 16/12/2003 Req. Urgência Arthur Alves Pinto  
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar