24/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021 |
28/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
06/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/02/2004 |
Concedida Vistas ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
08/12/2004 |
Publicado Requerimento solicitando RE p/ dep. Caldini Crespo.DA. pág. 15 |
08/12/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/12/2004 |
Presidente solicita a designação de Relator Especial. |
24/02/2005 |
Devolvido sem parecer |
24/02/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
28/02/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
04/03/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
28/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
13/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
11/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
11/05/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Ubiratan Guimarães,favorável |
12/05/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Edmir Chedid,favorável |
30/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 986/05, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição; Parecer nº 987/05 da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 988/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
30/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |