| 28/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5/6) |
| 31/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 31/03/1998 |
Publicada retificação (DA p.11) |
| 01/04/1998 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 02/04/1998 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 14/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/04/1998 |
Entrada CCJ |
| 27/04/1998 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
| 27/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 28/04/1998 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
| 29/04/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Ferreira Neto |
| 05/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 06/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 18/05/1998 |
Designada Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça a Deputada Maria Lúcia Prandi |
| 21/05/1998 |
Devolvido do Relator Especial com parecer. |
| 21/05/1998 |
Entrada na CSH |
| 01/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
| 02/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Alberto Calvo |
| 17/06/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1009) |
| 19/06/1998 |
Entrada na CFO |
| 13/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 26/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 01/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Rui Falcão |
| 03/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 05/09/1998 |
Publicados os pareceres 1374/98, do Relator Especial Deputada Maria Lúcia Prandi, em substituição à CCJ; 1375/98, do RElator Especial Deputado Alberto Calvo, em substituição à CSH; e 1376/98, do Relator Especial Deputado Rui Falcão, em substituição à CFO, todos eles favoráveis ao PL (DA, p.4) |
| 09/11/1999 |
Publicado a continuidade da tramitação do PL, nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 6) |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |