Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1169 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1169 / 2003
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Prevenção e Assistência aos Portadores de Doenças Renais.
Data de Publicação 18/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores DIÁLISE, DOENÇA RENAL, HEMODIÁLISE, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE, TRANSPLANTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
19/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
25/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
26/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
27/11/2003 Entrada na CCJ.
04/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque
04/12/2003 Distribuido ao Dep. Vanderlei Siraque
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004 Entrada na Comissão CSH
31/03/2004 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
07/04/2004 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário
04/05/2004 Concedida Vista ao Deputado Fausto Figueira
28/02/2005 Devolvido da vista
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
28/04/2005 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário
03/05/2005 Concedida Vista a Deputada Beth Sahão
13/05/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17)
13/05/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
16/05/2005 Presidente solicita a designação de Relator Especial.
20/05/2005 Devolvido sem parecer
20/05/2005 Juntado pedido de R.E.
23/05/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CSH
03/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
03/06/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Saúde e Higiene
07/06/2005 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
17/06/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável
21/06/2005 Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello,favorável
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2005 Publicados: Parecer nº 935/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 936/05, de RE pela CSH, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição e Parecer nº /05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18/19)
29/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2004 935 / 2005 favorável FAVORÁVEL Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
03/06/2005 936 / 2005 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Saúde e Higiene  
21/06/2005 937 / 2005 favorável favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  
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