| 20/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 20) |
| 21/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/05/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 01/06/1998 |
Entrada na CCJ |
| 04/06/1998 |
Distribuído ao Deputado Ferreira Neto. |
| 18/06/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 12/08/1998 |
Aprovado o parecer do Relator. À CSH. |
| 14/08/1998 |
Distribuído ao Deputado Jamil Murad. |
| 24/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CSH. |
| 17/06/1999 |
Redistribuído ao Deputado Jamil Murad. |
| 24/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CSH. |
| 03/08/1999 |
Aprovado |
| 04/08/1999 |
Entrada na CFO |
| 04/08/1999 |
Enviado à CFO. |
| 17/08/1999 |
Distribuído ao Dep.Luiz Gonzaga |
| 18/08/1999 |
Enviado ao Deputado Luiz Gonzaga. |
| 24/08/1999 |
Recebido com parecer favorável |
| 24/08/1999 |
Enviado à CFO. |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.32) |
| 22/02/2000 |
Vista concedida ao Deputado Lobbe Neto |
| 23/02/2000 |
Enviado ao Deputado Lobbe Neto. |
| 10/03/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
| 10/03/2000 |
Devolvido da vista |
| 04/04/2000 |
Aprovado o parecer do Relator enviado ao STAM. |
| 04/04/2000 |
Aprovado o parecer |
| 06/04/2000 |
Publicados os pareceres: 506/2000, da CCJ (Favorável); 507/2000, da CSH (Favorável); 508/2000, da CFO (Favorável) - DA, p.8 |
| 06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
|
| 12/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |