10/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 70 |
16/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
05/08/1998 |
Entrada na CCJ |
27/08/1998 |
Entrada na CPS |
21/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4) |
24/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CPS |
25/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
27/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Márcio Araújo |
01/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
02/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Edmir Chedid |
09/12/1998 |
Entrada na CFO |
04/02/1999 |
Distribuído ao Dep.Kito Junkeira |
03/03/1999 |
Devolvido sem parecer |
02/08/1999 |
Redistribuído ao Dep.Rodrigo Garcia |
11/08/1999 |
Recebido com parecer favorável ao Pl, na forma do substitutivo nº 1 |
31/08/1999 |
Concedida vista ao Dep.José de Filippi |
27/09/1999 |
Recebido da vista |
05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27) |
15/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
22/02/2000 |
Publicado os pareceres: nº 120/2000, da CCJ: nº 121, de Relator Especial pela CPS e nº 122/2000, da CFO, todos favoráveis ao PL, na forma do substitutivo nº 1. |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", DA RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011, (D.A 18/11/2011 pg. 25). |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |