30/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
01/07/1998 |
Publicada retificação do PL (DA p. 4) |
03/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
20/08/1998 |
Entrada na CCJ |
13/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5) |
17/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
17/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
01/12/1998 |
Designado Deputado Candido Galvão como Relator Especial pela CCJ |
11/12/1998 |
Entrada na CCCT |
15/12/1998 |
Distibuído ao Deputado Roberto Engler |
09/02/1999 |
Juntado o Parecer favorável na forma da emenda do R.E. pela CCJ |
30/06/1999 |
Redistribuído ao Dep. Claury Alves Silva |
24/08/1999 |
Juntado o parecer favorável, com a emenda do R.E. pela CCJ e com a emenda apresentada. |
01/09/1999 |
Aprovado o parecer |
02/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
10/09/1999 |
Publicados os pareceres: 751/99, do Relator Especial Deputado Cândido Galvão, em substituição à CCJ (favoravel ao PL, com acréscimo de Emenda); 752/99, da CCCT (Favorável ao PL, à Emenda da CCJ, com acréscimo de Emenda que apresenta) (DA, p.3) |
23/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra Pronto para a Ordem do Dia (DA, p.13) |
13/03/2003 |
13ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - Apresentado substitutivo; retorna às Comissões. |
14/03/2003 |
Reentrada na CCJ. |
15/03/2003 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Marcos Mendonça e outros D.A.p. 10 e 11 |
01/04/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL. |
22/10/2003 |
Redistribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
30/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável ao substitutivo nº 1. |
12/11/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
14/11/2003 |
Entrada na CCCT. |
18/11/2003 |
Designado como Relator o Deputado Aldo Demarchi. |
28/11/2003 |
Recebido com parecer favorável ao Substitutivo nº 1. |
03/12/2003 |
Aprovado o parecer. |
09/12/2003 |
Publicados: Parecer nº 2.137/03, da CCJ-favorável ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 2.138/03, da CCCT- favorável ao substitutivo nº 1. (DA p. 18) |
10/12/2003 |
Publicada errata do parecer nº 2.138/2003. (DA. pág. 19) |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pg.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |