Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0444 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0444 / 1998
Ementa Institui o programa de estimulo e geração de empregos no Estado de São Paulo, através de incentivos no ICMS.
Data de Publicação 14/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores EMPREGO, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
14/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.7
15/08/1998 Publicada a retificação do PL (DA, p.9)
17/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
18/08/1998 Publicada nova retificação do PL (DA, p.4)
21/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
23/09/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/09/1998 Entrada na CCJ
07/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8)
11/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/11/1998 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Terezinha da Paulina
01/12/1998 Presidente solicita devolução
03/12/1998 Entrada na CRT
03/03/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5)
04/03/1999 Enviado de PC para RELAÇÕES DO TRABALHO Guia s/nº
04/03/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CRT
04/03/1999 Enviado de STAM para PC Guia s/nº
05/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/03/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
08/03/1999 Designado Relator Especial pela CRT, o Deputado Edmir Chedid
12/03/1999 Devolvido com parecer.
12/03/1999 Entrada na CFO
02/08/1999 Distribuído ao Dep.Roberto Engler
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
16/03/2000 Recebido com parecer contrário
28/11/2000 Vista concedida ao Deputado Rodrigo Garcia
07/12/2000 Devolvido da vista com voto em separado do Dep.Rodrigo Garcia favorável.
14/08/2001 Vista ao Dep. Aldo Demarchi.
11/09/2001 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando designação de Relator Especial. (D.A. p. 8)
12/09/2001 Devolvido da vista.
14/09/2001 Pedido de RE.À CFO.
19/09/2001 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
26/09/2001 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza
04/10/2001 Devolvido com parecer contrário do RE pela CFO.Enviado ao STAM.
09/10/2001 Publicado os pareceres nº 1153/01 de R.E, pela CCJ (favorável); nº 1154/01 de R.E pela CRT (favorável) e nº 1155/01 de R.E pela CFO (contrário) ¿ D.A, pág. 07.
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/1998 1153 / 2001 favorável favorável Terezinha da Paulina Comissão de Constituição e Justiça        
12/03/1999 1154 / 2001 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Relações do Trabalho    
05/10/2001 1155 / 2001 contrário contrário Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento                

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050067 Edmir Chedid  
 
 
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar