| 01/10/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 5 |
| 02/10/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/10/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/10/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 15/10/1998 |
Entrada na CCJ |
| 26/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 27/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 30/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial. (s/nº) |
| 09/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Ricardo Tripoli |
| 09/12/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1805) |
| 10/12/1998 |
Enviado ao Deputado Ricardo Tripoli. |
| 23/12/1998 |
Enviado à CSH. |
| 01/02/1999 |
Entrada na CSH |
| 08/02/1999 |
Distribuído ao Deputado Jamil Murad |
| 09/02/1999 |
enviado do PC p/Dep. Jamil Murad guia s/n |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.32) |
| 30/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
| 25/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
| 28/04/2000 |
Publicado os pareceres nº 614/00 pela CCJ (favorável); nº 615/00 da CSH (favorável). |
| 18/11/2011 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148 |