| 20/10/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.5 |
| 21/10/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/10/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/11/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/11/1998 |
Entrada na CCJ |
| 19/11/1998 |
Distribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti. |
| 03/12/1998 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
| 11/12/1998 |
Redistribuído ao Deputado Celso Tanauí. |
| 02/03/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ para juntada do parecer. |
| 03/03/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5) |
| 04/03/1999 |
Enviado de PC para CCJ Guia s/nº |
| 04/03/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 04/03/1999 |
Enviado de STAM para PC Guia s/nº |
| 05/03/1999 |
Enviado de PC para STAM Guia s/nº |
| 05/03/1999 |
Juntado o pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho. |
| 08/03/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo |
| 10/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável do Relator Especial pela CCJ, Deputado Caldini Crespo. À CET. |
| 10/03/1999 |
Entrada na CET |
| 18/05/1999 |
Distribuição ao Deputado Edmir Chedid. |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27) |
| 10/11/1999 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 10/11/1999 |
Aprovado o parecer. |
| 11/11/1999 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/02/2000 |
Distribuído ao Dep.Roberto Engler |
| 17/03/2000 |
Recebido com parecer contrário |
| 06/06/2000 |
Concedida vista ao Deputado Rodrigo Garcia. |
| 16/06/2000 |
Devolvido da vista com voto em separado favorável |
| 14/08/2001 |
Vista ao Dep. Aldo Demarchi. |
| 11/09/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando designação de Relator Especial. (D.A. p.8) |
| 12/09/2001 |
Devolvido da vista. |
| 20/09/2001 |
Juntado o Pedido de RE.Enviado ao STAM. |
| 26/09/2001 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CFO |
| 27/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 06/05/2005 |
Designada R.E. a Deputada Maria Almeida. |
| 07/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 563/05, de RE pela CCJ, Deputado Caldini Crespo¿favorável à proposição; Parecer nº 564/05, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 565/05, de RE pela CFO, Deputada Maria Almeida¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
| 09/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 18/11/2011 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148 |