| 05/12/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.11 |
| 08/12/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/12/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/01/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSG - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 01/02/1999 |
Entrada na CCJ |
| 11/02/1999 |
Distribuído ao Deputado Celso Tanauí. |
| 04/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 10/03/1999 |
Aprovado o parecer favorável. À CSH. |
| 13/05/1999 |
Distribuído ao Deputado Vanderley Siraque. |
| 14/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CSH. |
| 29/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 11/08/1999 |
Recebido no PC e enviado à CFO. |
| 11/08/1999 |
Entrada na CFO |
| 18/08/1999 |
Distribuído ao Dep.José Rezende |
| 26/08/1999 |
Recebido com parecer favorável |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27) |
| 22/02/2000 |
Aprovado o parecer do Relator |
| 23/02/2000 |
Devolvido ao PC e enviado ao STAM. |
| 24/02/2000 |
Publicado os pareceres nº 169/00 pela CCJ (favorável); nº 170/00 da CSH (favorável) e nº 171/00 pela CFO (favorável) ¿ D.A, pág. 05. |
| 18/11/2011 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148 |