Projeto de Lei n° 612, de 1998 ( PL 0612 / 98 )

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0612 / 1998
Ementa	Dispõe sobre a criação de programa educativo em relação ao alcoolismo infantil e de adolescentes nas escolas da rede pública do Estado.
Data de Publicação	16/12/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores	ALCOOLISMO, CAMPANHA DE PREVENÇÃO, ESCOLA PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148

Data	Descrição
16/12/1998	Publicado no Diário da Assembléia, p.7
01/02/1999	Pauta de 1ª Sessão
05/02/1999	Pauta de 5ª Sessão
10/02/1999	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
10/02/1999	Entrada na CCJ
11/02/1999	Distribuído ao Deputado Elói Pietá.
19/02/1999	Devolvido com parecer favorável com emenda e favorável à emenda nº1. À CCJ.
24/02/1999	Aprovado o parecer do Relator.
25/02/1999	Entrada na CE.
02/03/1999	Distribuído ao Deputado Walter Feldman.
08/03/1999	Devolvido com parecer favorável ao PL e à emenda nº1. À CE.
22/06/1999	Aprovado o parecer do Relator, favorável à emenda da CCJ e à emenda nº1. À CFO.
22/06/1999	Entrada na CFO
02/08/1999	Distribuído ao Dep.Luiz Gonzaga
24/08/1999	Recebido com parecer favorável ao Pl, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela CCJ
05/11/1999	Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
15/02/2000	Aprovado o parecer do relator.
17/02/2000	Enviado ao PC.
22/02/2000	Publicado os pareceres nº 129/00 pela CCJ (favorável); nº 130/00 da CE (favorável) e nº 131/00 pela CFO (favorável com emenda) ¿ D.A, pág. 03 e 04.
18/11/2011	Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25)
22/11/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
21/02/1999	129 / 2000	favorável ao projeto com emenda	favorável projeto com emenda e a emenda	Elói Pietá	Comissão de Constituição e Justiça
22/06/1999	130 / 2000	favorável ao projeto com emenda	favorável projeto com emenda e a emenda	Walter Feldman	Comissão de Educação
15/02/2000	131 / 2000	favorável ao projeto com emenda	favorável projeto com emenda e a emenda	Luiz Gonzaga Vieira	Comissão de Finanças e Orçamento

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	04/02/1999	Emenda de Pauta	000001	Beatriz Pardi
2	05/11/1999	Requerimento de Não Arquivamento	050077	Edmir Chedid
Total: 2 ocorrência(s)

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