Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 145 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 145 / 1999
Ementa Cria o Programa "Adote uma Estância".
Data de Publicação 06/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores EMPRESA, ESTÂNCIA TURÍSTICA, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/04/1999 Publicação no Diário Oficial na página 006
07/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
08/04/1999 Autor requer a juntada a este do PL 504/98
13/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1999 Enviado ao DOL para publicação do requerimento de juntada (301)
16/04/1999 Publicado requerimento de juntada a este do PL 504/98 (DA p. 5)
19/04/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/04/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões (326)
20/04/1999 Entrada na CCJ
09/06/1999 Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho.
23/06/1999 Devolvido com parecer favorável ao PL., e à emenda. À CCJ.
18/08/1999 Redistribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.Ao Dep.
24/08/1999 Devolvido com parecer favorável do relator, Dep. Carlinhos Almeida.À CCJ.
09/09/1999 Aprovado o parecer favorável do Relator Dep. Carlinhos Almeida.
13/09/1999 Enviado à CET.
14/10/1999 Distribuido ao Dep. Rafael Silva.
14/10/1999 Enviado ao Deputado.
03/11/1999 Devolvido e enviado à CET.
10/11/1999 Aprovado o parecer.
11/11/1999 Recebido no PC e enviado à CFO.
11/11/1999 Entrada na CFO
23/02/2000 Distribuído ao Deputado Rodrigo Garcia
28/02/2000 Enviado ao Deputado.
09/03/2000 Devolvido com parecer favorável. Enviado à CFO.
09/03/2000 Recebido com parecer favorável
21/03/2000 Enviado ao STAM.
21/03/2000 Aprovado o parecer
23/03/2000 Publicados os pareceres: 370/2000, da CCJ (Favorável); 371/2000, da CET (Favorável); 372/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.5)
23/03/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).
09/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/09/1999 370 / 2000 favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça                
10/11/1999 371 / 2000 favorável Rafael Silva Comissão de Esportes e Turismo    
21/03/2000 372 / 2004 favorável Rodrigo Garcia Comissão de Finanças e Orçamento      

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1999 Req. Juntada 029249 Edmir Chedid  
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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