14/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
15/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
29/04/1999 |
Entrada na CCJ. |
17/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Edson Aparecido. |
20/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
01/09/1999 |
Vista solicitada pelo Dep. Jorge Caruso. |
23/05/2001 |
Anexado o Projeto de lei 0807/1999. |
24/05/2001 |
Devolvido e enviado ao STAM para anexação à este do PL nº 807/99. |
25/05/2001 |
Publicado despacho juntando a este o PL 807/99. (DA p. 16) |
29/05/2001 |
Reentrada na CCJ. |
28/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
05/09/2001 |
Recebido com parecer contrário ao PL e às emendas nºs 1 e 2. |
19/09/2001 |
Concedida vista ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
17/10/2001 |
Recebido da vista. |
21/11/2001 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
29/11/2001 |
Recebido da vista. |
18/06/2002 |
Redistribuído ao Dep. Wadih Helú. |
24/06/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
22/11/2002 |
Entrada na CTC |
28/11/2002 |
Distribuído ao Deputado Vannderlei Macris |
18/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
19/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
30/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao PL 194/1999 e ao PL 807/1999, contrário à emenda n.º 1 e favorável à emenda n.º 2 do PL 194/1999., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
13/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
28/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto, contrário à emenda nº 1 e favorável à emenda nº 2, ambas do PL nº 194/99, com a emenda ora apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Samuel Moreira |
14/06/2007 |
Devolvido da vista |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
22/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável ao projeto, contrário à emenda nº 1 e favorável à emenda nº 2, ambas do PL nº 194/99, com a emenda ora apresentada. |
02/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1234/07, da CCJ ¿favorável à proposição e às emendas de nº 1 e 2; Parecer nº 1235/07, da CTC¿favorável à proposição e à emenda de nº 2 e contrário à emenda de nº 1 e Parecer nº 1236/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda e favorável à emenda de nº 2 e contrário à emenda de nº 1. (DA p. 24) |
02/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |
19/01/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131 |