Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0268 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0268 / 1999
Ementa Altera a Lei nº 6606, de 1989, que dispõe sobre o IPVA.
Data de Publicação 29/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores EMBARCAÇÃO, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Tramitação

Data Descrição
29/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
30/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
10/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/1999 Entrada na CCJ.
21/06/1999 Distribuído ao Deputado Edson Aparecido.
26/08/1999 Aprovado o parecer favorável, do Relator Dep. Edsom Aparecido. À CTC.
26/08/1999 Entrada na Comissão CTC
26/08/1999 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
30/08/1999 Encaminhado ao Deputado
14/09/1999 Devolvido. À CTC.
20/10/1999 Vista concedida à Deputada Edna Macedo
17/11/1999 Devolvido da vista
01/12/1999 Vista concedida ao Deputado Carlos Zarattini
18/03/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
18/03/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14)
19/03/2004 Presidente solicita Relator Especial.
29/09/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CTC
27/10/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/10/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/10/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
07/03/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
22/03/2005 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler
17/05/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
17/05/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
18/05/2005 Presidente solicita designação de Relator Especial.
18/05/2005 Juntado pedido de RE.
07/06/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CFO
16/06/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/06/2005 Publicados: Parecer nº 684/05, de RE pela CCJ, Deputado Edmir Chedid¿favorável à proposição e Parecer nº 685/05, de RE pela CFO, Deputado Aldo Demarchi¿favorável à proposição. (DA p. 10)
18/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/10/2004 684 / 2004 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  
16/06/2005 685 / 2005 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento  
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