Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 303 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 303 / 1999
Ementa Institui campanha informativa permanente sobre o diagnóstico precoce da Fenilcetonúria e do Hipotiroidismo Congenito - "teste do pezinho".
Data de Publicação 01/05/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DIAGNÓSTICO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, FENILCETONÚRIA, GESTANTE, HIPOTIROIDISMO CONGÊNITO, IMPRESSO, INFORMAÇÃO (CAMPANHA), PODER EXECUTIVO, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia
04/05/1999 Publicado a retificação do PL (DA p. 05)
04/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
10/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
13/05/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/05/1999 Entrada no PC.
14/05/1999 Entrada na CCJ.
22/06/1999 Distribuido ao Dep. Petterson Prado.
03/09/1999 Devolvido com parecer favorável do relator Dep. Petterson Prado.
16/09/1999 Redistribuido ao Dep. Edson Aparecido.
17/09/1999 Devolvido sem parecer.À CCJ.
27/09/1999 Distribuido ao Dep. Pedro Mori.
05/10/1999 Enviado do PC para CCJ.
05/10/1999 Recebido com parecer favorável.
19/10/1999 Aprovado o parecer do relator
21/10/1999 Enviado à CSH.
21/10/1999 Entrada.
27/10/1999 Designado o relator Dep. Caldini Crespo
28/10/1999 Enviado ao Deputado.
11/11/1999 Devolvido e enviado à CSH.
02/12/1999 Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4)
02/12/1999 153ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
03/12/1999 Devolvido ao PC e enviado à CFO-Comissão de Finanças e Orçamento.
06/12/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
13/12/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
14/12/1999 Pedido de Relator Especial. À CFO.
14/12/1999 Juntado Pedido de RE. Ao STAM para despacho.
07/02/2000 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Rodrigo Garcia
08/02/2000 Devolvido com despacho do Presidente, designando o deputado Rodrigo Garcia, R.E., pela C.F.O.
08/02/2000 Enviado ao deputado Rodrigo Garcia.
10/02/2000 Devolvido com parecer do R.E. pela CFO - Deputado Rodrigo Garcia favorável.
10/02/2000 Enviado ao STAM.
11/02/2000 Publicado os Pareceres nº s. 40/00 CCJ (F), 41/00 CSH (F) e 42/00 CFO (F); D.A. pg. 12.
11/02/2000 PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
06/09/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).
09/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
40 / 2000 favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça          
41 / 2000 favorável Caldini Crespo Comissão de Saúde e Higiene      
42 / 2000 favorável Rodrigo Garcia Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/12/1999 Req. Urgência 052786 Edmir Chedid  
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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