Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0637 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0637 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Pedro Aguera Oliver" ao trevo rodoviário do km 295,8 da SP 304, em Jaú.
Data de Publicação 07/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Braga
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, JAÚ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109

Tramitação

Data Descrição
07/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
10/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
16/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça e CTC-Comissão de Transportes e Comunicações (Art.33, III, da IX CRI).
18/08/1999 Entrada na CCJ.
27/08/1999 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
09/09/1999 Devolvido com pedido de documentos.À CCJ.
13/09/1999 Enviado ao autor para complementação de documentos.
24/09/1999 Devolvido com juntada de documentos. À CCJ.
24/09/1999 Devolvido ao Relator para exalar o parecer.
28/09/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
05/10/1999 Aprovado
06/10/1999 Enviado à CTC.
06/10/1999 Entrada na CTC
07/10/1999 Distribuído ao Deputado Carlos Sampaio
07/10/1999 Enviado ao Deputado.
21/10/1999 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
21/10/1999 Devolvido e enviado À CTC.
25/10/1999 Enviado ao Relator para retificação do parecer e para providenciar pesquisa jurídica junto ao DDI.
20/03/2000 Enviado à CTC.
20/03/2000 Recebido com parecer contrário
29/03/2000 Vista concedida ao Deputado Edmir Chedid. Ao PC.
31/03/2000 Ao Deputado.
14/03/2003 Devolvido e enviado à CTC.
14/03/2003 Devolvido da vista
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Campos Machado.
14/05/2003 Recebido sem parecer
20/05/2003 Enviado ao Deputado.
20/05/2003 Redistribuído ao Deputado José Zico Prado
30/05/2003 Enviado ao Deputado.
05/09/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 10)
10/09/2003 Requerimento de Retirada do PL p/ reexame da matéria. Ao PC
10/09/2003 Devolvido e enviado à CTC.
11/09/2003 Enviado ao STAM.
26/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
16/02/2008 Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11)
16/02/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.12)-ARQUIVADO
07/03/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1102 / 2003 favorável favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/09/2003 Req. Retirada Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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