19/02/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 19/02/2004 |
20/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
30/03/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
14/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
31/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Romeu Tuma |
07/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
24/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
25/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
25/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
30/08/2005 |
Entrada na CFO |
30/08/2005 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid |
30/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
31/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.787/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.788/05, da CEP¿favorável à proposição e Parecer nº 2.789/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
19/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |