11/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 11/03/2004 |
12/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
22/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
14/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Valdomiro Lopes |
27/05/2004 |
Devolvido da vista |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2004 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
03/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
14/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
21/10/2004 |
Publicado: Requerimento do Deputado Vaz de Lima solicitando designação de Relator Especial. (D.A. página 12) |
21/10/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/10/2004 |
Presidente solicita Relator Especial |
25/10/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
05/11/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CCCT |
10/11/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
12/11/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.547/04, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 1.548/04, de RE pela CCCT, Deputado Aldo Demarchi¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
12/11/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.7) |
25/11/2011 |
Anexado o Projeto de lei 418/2009. |
25/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 1059/11 ao PL nº 418/09, e ambos ao PL 126/04, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 15)
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13/12/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 1110/11 ao PL nº 126/04 ao qual encontram-se anexados os PLs: nº 418/09 e nº 1059/11, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I..(DA p. 23) |
13/12/2011 |
Anexado o Projeto de lei 1110/2011. |
14/12/2011 |
55 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 1059/11. |
13/01/2012 |
Publicado despacho:Prejudicados os Projetos de lei nº.s 126/2004, 418/2009 e 1110/2011, nos termos do artigo 178, III da XIV CRI em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 1059, de 2011. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 1059/2011, anexo ao PL nº 126, de 2004. Arquivem-se os Projetos de lei nº.s 126/2004, 418/2009 e 1110/2011. (DA. pág. 8) |
30/01/2012 |
Desentranhado o Projeto de lei 1059/2011. |
31/01/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110 |