| 13/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 13/04/2004 |
| 14/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 26/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
| 17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
| 25/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/10/2004 |
Publicado Requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial. (D.A. página 8) |
| 08/10/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 14/10/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
| 18/10/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Cândido Vaccarezza, pela comissão CCJ |
| 18/11/2004 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 18/11/2004 |
Recebido com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, do relator especial Cândido Vaccarezza, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 23/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
| 01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável ao projeto , na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição ao da CCJ, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 22/02/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
| 24/02/2005 |
Publicados: Parecer nº 42/05, de RE pela CCJ, Deputado Cândido Vaccarezza-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 43/05, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 12) |
| 24/02/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 01/06/2005 |
15ª Sessão Extraordinária - levantada a Sessão. |
| 07/06/2005 |
18ª Sessão Extraordinária - levantada a sessão |
| 14/06/2005 |
21ª Sessão Extraordinária- levantada. |
| 24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |