| 08/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 08/05/2004 |
| 11/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 19/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
| 12/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
| 26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 08/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
| 13/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
| 15/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
| 15/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Segurança Pública |
| 02/02/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
| 01/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 24/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 31/05/2005 |
Publicado Pareceres nºs: 427/05, do Deputado Afonso Lobato relator pela CCJ, favorável; 428/05, do Deputado Ubiratan Guimarães relator pela CSP, favorável e 429/05, do Deputado Jorge Caruso relator pela CFO, favorável com emenda. D.A. p. 15. |
| 31/05/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |