| 14/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 14/05/2004 |
| 17/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
| 25/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
| 01/09/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável |
| 18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
| 07/06/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Romeu Tuma |
| 14/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira |
| 09/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza |
| 16/08/2005 |
Devolvido da vista |
| 06/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/09/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/09/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 13/09/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 25/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
| 01/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.902/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.903/05, da CE- favorável à proposição. (DA p. 16) |
| 01/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |