Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 434 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 434 / 2004
Ementa Dispõe sobre a colocação de dutos para a passagem de pequenos animais sob as rodovias estaduais que passem por reservas ambientais ou ecológicas.
Data de Publicação 19/06/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 19/06/2004
22/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
28/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
01/07/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
05/07/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
02/09/2004 Devolvido sem parecer
27/10/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
10/11/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável
16/04/2005 Publicado o Requerimento do deputado Giba Marson, solicitando designação de RE. (d. a. P. 7)
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
18/04/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
19/04/2005 Presidente solicita Relator Especial.
16/05/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável
16/05/2005 Juntado pedido de R.E.
17/05/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ
03/06/2005 Recebido com parecer favorável,do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/06/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
23/06/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável
28/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Orlando Morando
28/09/2005 Devolvido da vista
21/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Afonso Lobato, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12)
21/12/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/12/2005 Presidente solicita R.E.
23/12/2005 Juntado pedido de R.E.
31/01/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Sérgio, pela CTC.
12/07/2006 Publicados: Parecer nº 1235/06, de RE pela CCJ, Deputado Baleia Rossi-favorável à proposição e Parecer nº 1236/06, de RE pela CTC, Deputado Paulo Sérgio- favorável à proposição. (DA p. 12)
12/07/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2005 1235 / 2006 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
28/06/2006 1236 / 2006 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Baleia Rossi  
Voto do relator favorável Paulo Sergio  
Voto do relator favorável Baleia Rossi  
Voto do relator favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar
Voto do relator favorável Jorge Caruso  
Total: 0 ocorrência(s)
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