19/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 19/06/2004 |
01/07/2004 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
01/07/2004 |
Autuado do Processo RGL 66/2003 |
02/08/2004 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
05/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Italo Cardoso |
17/08/2004 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/08/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
24/08/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
22/02/2005 |
Devolvido sem parecer |
24/02/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CFC |
28/03/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFC |
29/02/2008 |
Publicado Parecer nº 249/08, de RE pela CFC, Deputado José Caldini Crespo-contrário à proposição. (DA p.15) |
01/03/2008 |
Publicado Parecer nº 249/08, de RE pela CFC, Deputado José Caldini Crespo-contrário à proposição. (DA p.14)-Errata por ter saído com incorreções em 29/02/2008 |
04/03/2008 |
17ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
04/03/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011. (DA. p. 11) |
13/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/04/2012 |
Rejeitado o PDL; com o envio de ofícios ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento dos autos, conclusivamente na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/04/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 10/04/12. (DA p. 20) |
16/04/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/04/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/04/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/04/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0059467/2012, Ofício SGP nº 2420/2012. |
25/04/2012 |
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado, Ofício SGP nº 2419/2012. |
26/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.208 |