Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 490 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 490 / 2004
Ementa Cria a Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Data de Publicação 05/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 05/08/2004
06/08/2004 Pauta de 1ª Sessão
12/08/2004 Pauta de 5ª Sessão
13/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/08/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
10/11/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
17/05/2005 Concedida Vista ao Deputado Roberto Morais
14/06/2005 Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes
25/06/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
29/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
03/10/2005 Devolvido sem parecer
05/10/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
07/02/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
07/02/2006 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
10/02/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
21/03/2006 Concedida Vista ao Deputado Edmir Chedid
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/2006 Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/2006 Publicados: Parecer nº 929/06, da CCJ e Parecer nº 930/06, da CE e Parecer nº 931/06, da CFO, todos favoráveis. (DA p. 14)
20/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2005 929 / 2006 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
07/02/2006 930 / 2006 favorável favorável Geraldo Lopes Comissão de Educação  
09/05/2006 931 / 2006 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças e Orçamento  
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