19/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 19/08/2004 |
20/08/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
31/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
19/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
03/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
07/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
10/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
06/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira |
30/09/2005 |
Devolvido da vista |
29/11/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Giba Marson |
06/12/2005 |
Rejeitado o parecer do relator e designado o deputado Conte Lopes para redigir o vencido favorável |
06/12/2005 |
Comissão - Aguardando Redigir o Vencedor. |
08/12/2005 |
Recebido com o voto do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça. |
13/12/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
17/12/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Renato Simões , solicitando tramitação em regime de urgência. D.A. pág. 08. |
30/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
07/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci |
20/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável, pela Comissão de Educação |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
12/05/2006 |
Publicados: Parecer nº 840/06, da CCJ - do Deputado Giba Marson, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XII CRI-favorável à proposição e Parecer nº 841/05, da CFO - favorável à proposição. (D.A pág. 14) |
12/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
31/10/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 860/05 ao PL nº 699/05, e ambos ao PL nº 530/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (D.A pág. 76) |
31/10/2008 |
Anexado o Projeto de lei 699/2005. |
31/10/2008 |
Anexado o Projeto de lei 860/2005. |
04/02/2009 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 860/05 ao PL nº 699/05, e ambos a este Projeto de Lei, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (D.A pág. 65) |
04/02/2009 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 148/06 a este Projeto de Lei, ao qual já estão anexados os Pls nºs 699/05 e 860/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (D.A pág. 65) |
04/02/2009 |
Anexado o Projeto de lei 148/2006. |
18/11/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 208/09 ao PL nº 71/09 e ambos a este Projeto de Lei, ao qual encontram-se anexados os Pls nºs 633/05, 860/05 e 148/06, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (D.A pág. 27) |
18/11/2009 |
Anexado o Projeto de lei 71/2009. |
03/12/2009 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 194/07 a este Projeto de lei, ao qual encontram-se anexos os Pls: nº 699/05; 860/05; 148/06; 71/09 e 208/09, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.27) |
03/12/2009 |
Anexado o Projeto de lei 194/2007. |
24/05/2012 |
Publicado Requerimento,da Deputada Leci Brandão, solicitando a inclusão na Ordem do dia esta proposição. (D.A pág. 25) |
30/05/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 321/2012 a este Projeto de lei, ao qual encontram-se anexados o PL nº 699/2005, o PL nº 860/2005, PL nº 148/2006, o PL nº 194/2007, PL nº 71/2009 e o PL nº 208/2009, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A página 27) |
30/05/2012 |
Anexado o Projeto de lei 321/2012. |
11/11/2014 |
162ª - Sessão Ordinária - Alterado o regime de tramitação da mencionada proposição para Regime Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI (Juntada), tendo em vista a aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 321, de 2012. |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |