17/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 17/09/2004 |
20/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
26/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli |
10/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
12/05/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
28/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza |
30/08/2005 |
Devolvido da vista |
13/09/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável ao projeto com emenda |
15/09/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
22/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
31/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
13/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
27/06/2007 |
Devolvido da vista |
27/06/2007 |
Recebido com voto em separado de Vitor Sapienza contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável ao projeto e contrário
a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1294/07, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1295/07, da CTC¿favorável à proposição e contrário à emenda da CCJ e Parecer nº 1296/07, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda da CCJ. (DA p. 22) |
07/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |