Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 644 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 644 / 2004
Ementa Cria o Programa de Proteção ao Meio Ambiente.
Data de Publicação 20/10/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores CURSO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, POLUIÇÃO AMBIENTAL, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROGRAMA DE PROTEÇÃO, PROTEÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/10/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 20/10/2004
21/10/2004 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2004 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2004 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2004 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2004 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/10/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
05/05/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2005 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
10/06/2005 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
28/06/2005 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJ., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
29/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.989/05, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1.990/05, da CDMA¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1.991/05, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 11 e 12)
27/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2005 1989 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
28/06/2005 1990 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJ. Adriano Diogo Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
16/08/2005 1991 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  
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