22/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 22/10/2004 |
25/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/11/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
04/05/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2005 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
25/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Sidney Beraldo |
01/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
30/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Sidney Beraldo e à Dep. Ana do Carmo. |
11/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
16/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
14/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável |
25/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
22/11/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
24/11/2005 |
Devolvido da vista |
17/03/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edson Aparecido e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
14/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
05/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
20/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 729/2007, da CCJ - Favorável à proposição; Parecer nº 730/2007, da CSOP - Favorável à proposição e Parecer nº 731/2007, da CFO - Favorável à Proposição. (DA pág. 19/20) |
20/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
21/02/2017 |
Publicado o Despacho: Prejudicados, nos termos do artigo 178, inc. I, do Regimento Interno, os Projetos de lei nºs 510/2004, 659/2004 e 362/2012, tendo em vista a aprovação do Projeto de lei nº 328, de 2016, convertido na Lei nº 16.338, de 14.12.2016. Arquivem-se.(DA. pág. 18) |
25/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.132 |
25/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |