Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 699 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 699 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.023 / 2005
Ementa Dá a denominação de "José Ferro" ao viaduto localizado no km 555, da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Guararapes.
Data de Publicação 19/11/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GUARARAPES (MUNICÍPIO), RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Tramitação

Data Descrição
19/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 19/11/2004
22/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
23/11/2004 Pauta de 2ª sessão.
24/11/2004 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2004 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2004 Pauta de 5ª sessão.
29/11/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
30/11/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2005 Publicado o Requerimento do autor, solicitando designação de RE. (D. A. p. 12
12/04/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
13/04/2005 Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J.
14/04/2005 Juntado pedido de R.E.
02/05/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ
19/05/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/05/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2005 Publicados: Parecer nº 793/05, de RE pela CCJ, Deputado Baleia Rossi-favorável à proposição e Parecer nº 794/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 19/20)
23/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.384 (DA p. 15)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 12.023, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 5)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 12.023, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2005 793 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
21/06/2005 794 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Jorge Caruso Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2005 Autógrafo 26384 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0699/2004  
2 10/09/2005 Lei 12023 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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