Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1038 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1038 / 1999
Ementa Insituti o Programa de Atendimento à Saúde Bucal do Idoso.
Data de Publicação 14/12/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Araújo
Apoiador(es)
Indexadores PESSOA IDOSA, PROGRAMA, SAÚDE, SAÚDE BUCAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124

Tramitação

Data Descrição
14/12/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
15/12/1999 Pauta de 1ª Sessão
07/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
17/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/02/2000 Entrada na CCJ.
22/02/2000 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
16/03/2000 Recebido com parecer favorável com emenda.
25/04/2000 Aprovado o parecer do Relator.
03/05/2000 Entrada na CSH.
03/05/2000 Distrib. Dep. José Augusto. Ao P.C.
14/06/2000 Devolvido com parecer favorável,com emenda da CCJ.
27/06/2000 Aprovado o parecer. Ao PC.
28/06/2000 Entrada na CFO.
29/08/2000 Distribuido ao Deputado. Luiz Gonzaga Vieira.
05/09/2000 Recebido com parecer favorável ao PL e contrário à emenda da CCJ.
06/02/2001 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
08/02/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
09/02/2001 Juntado pedido de RE.Ao PC.
13/03/2001 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Alberto Calvo
16/03/2001 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL e contrário à emenda apresentada pela CCJ.Enviado ao STAM.
21/03/2001 Publicados o Parecer nº 214/01, da CCJ, favorável com emenda; o Parecer nº 215/01, da CSH, favorável ao projeto e à emenda da CCJ; e o parecer nº 216/01, de Relator Especial pela CFO, Deputado Luiz Gonzaga Vieira, favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJ (DA p. 5)
21/03/2001 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
214 / 2001 favorável ao projeto com emenda Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        
215 / 2001 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda(s) José Augusto Comissão de Saúde e Higiene      
216 / 2001 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável projeto contrário emenda Alberto Calvo Comissão de Finanças e Orçamento              

Proposituras Correlatas

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