02/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/12/2004 |
03/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/01/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
05/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
30/05/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
16/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
24/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
29/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
21/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto com a a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.739/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.740/05, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 2.741/05, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 15) |
18/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/05/2009 |
19 Sessão Extraordinária - Aprovados o projeto e a emenda da Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/05/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
14/05/2009 |
Entrada na Comissão de Redação. |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado. |
16/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final |
25/06/2009 |
Publicado Parecer nº 1100/09, da Comissão de Redação. (DA p.26) |
25/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009. |
06/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.395 (DA p. 30) |
06/08/2009 |
Aguardando Sanção |
11/08/2009 |
Publicada Retificação do Autógrafo nº 28.395. (DA p. 31) |
26/08/2009 |
Publicada Mensagem nº 98/09, de 25/08/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 33). |
26/08/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
02/09/2009 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
02/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/09/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
08/09/2009 |
Designado Relator Especial o Deputado José Zico Prado. |
11/09/2009 |
Recebido com parecer contrário ao veto total, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/09/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
16/09/2009 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
16/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/09/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
18/09/2009 |
Designada Relatora Especial à Deputada Ana do Carmo. |
24/09/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto., da relatora especial Ana do Carmo, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
24/09/2009 |
Encaminhado ao STAM por força do artigo 233 da XIII CRI. |
26/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1670/09, de RE, pela CCJ - relator especial Deputado José Zico Prado e 1671/09, de RE, pela CCCT - relatora especial deputada Ana do Carmo; ambos contrários ao veto total oposto pelo Senhor Governador e, por consequencia favoráveis à aprovação do PL. DA pág. 15 |
29/09/2009 |
132ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
29/09/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.130 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |