Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 767 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 767 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.083 / 2005
Ementa Dá a denominação de "José Simpliciano Barbosa" ao dispositivo de acesso localizado no entroncamento da Rodovia Dr. Willian Amin - SP 385, com a Rodovia Paulo Borges de Oliveira - SP 425, em Miguelópolis.
Data de Publicação 09/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, MIGUELÓPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036

Tramitação

Data Descrição
09/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 09/12/2004
10/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
13/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
14/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
20/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
20/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
04/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da 'XII C.R.I.'.
10/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
02/05/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/06/2005 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
24/06/2005 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/07/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.621/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.622/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
04/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005 36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005 Publicado Autógrafo nº 26.507 (DA p. 11)
17/09/2005 Aguardando Sanção
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/05/2005 1621 / 2005 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
24/06/2005 1622 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/09/2005 Autógrafo 26507 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0767/2004  
2 05/10/2005 Lei 12083 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar