02/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 02/03/2005 |
03/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/10/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
07/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
09/11/2006 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
01/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
07/02/2007 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
16/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário |
05/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
19/06/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Celso Giglio e ao Deputado Marcos Martins |
26/06/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Marcos Zerbini |
21/08/2007 |
Concedida vista a Deputada Analice Fernandes |
06/12/2007 |
Devolvido da vista |
19/02/2008 |
Concedida vista ao Deputado Uebe Rezeck |
26/02/2008 |
Devolvido da vista |
18/03/2008 |
Concedida vista ao Deputado João Barbosa |
20/03/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.10) |
24/03/2008 |
Devolvido da vista |
25/03/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/03/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/03/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
02/04/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcos Martins, pela comissão CSH |
25/04/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Marcos Martins, pela Comissão de Saúde e Higiene |
25/04/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
20/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável |
20/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2232/08, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2233/08, de RE pela CSH, Deputado Marcos Martins¿favorável à proposição e Parecer nº 2234/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 35) |
04/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PLC nº 36/11, ao PLC nº 3/05, e ambos ao PLC nº 28/03 nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 21) |
03/08/2011 |
Republicado o despacho de juntada por ter saído com incorreção (DA p. 28). |
18/08/2011 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se do PLC nº 28/2003, o PLC nº 03/2005, ao qual se encontra anexo o PLC nº 36/2011, para tramitação autônoma. (D.A, pág. 36). |
19/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei Complementar 36/2011. |
27/03/2012 |
Desentranhado o Projeto de lei Complementar 36/2011. |
28/03/2012 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PlC nº 36/11 do PlC nº 03/05. (DA p. 24) |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |