31/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 31/03/2005 |
01/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/04/2005 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/04/2005 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Geraldo Vinholi, D.A. p. 08 e 09 |
11/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
12/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/05/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário ao Projeto de lei e à emenda nº 1. |
07/06/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Vinícius Camarinha |
09/06/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17) |
09/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/06/2005 |
Presidente solicita R.E. |
13/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
16/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CCJ |
22/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/06/2005 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
28/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
29/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga |
03/09/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Jonas Donizette, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
05/09/2005 |
Devolvido da vista |
08/02/2006 |
Publicado Despacho: Junte-se o PL nº 453/2005 ao PL nº 120/2005, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.12) |
08/02/2006 |
Anexado o Projeto de lei 453/2005. |
14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
19/06/2006 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
21/11/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
21/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Mauro Bragato favorável ao PL 120/06 e à emenda nº1 e contrário ao PL 453/2005.
, pela Comissão de Economia e Planejamento |
25/11/2006 |
Publicados: Parecer nº 1.518/06, de RE pela CCJ, Deputado Jonas Donizette-favorável à proposição e à emenda de nº 1 e Parecer nº 1.519/06, da CEP- favorável à proposição e à emenda de nº 1 e contrário ao PL nº 453/2005. (DA p. 11) |
25/11/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/11/2006 |
Publicado despacho: desentranhe-se este PL do PL nº 453/05 para tramitação autônoma. (DA p. 11) |
29/11/2006 |
Desentranhado o Projeto de lei 453/2005. |
27/03/2008 |
Anexado o Projeto de lei 569/2005. |
27/03/2008 |
Anexado o Projeto de lei 440/2005. |
27/03/2008 |
Anexado o Projeto de lei 440/2007. |
27/03/2008 |
Desentranhado o Projeto de lei 440/2005. |
27/03/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 440/07 ao PL nº 569/05 e ambos ao Pl nº 120/05,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.31) |
23/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 72, de 2010, ao Projeto de Lei nº 120, de 2005, nos termos do artigo 179 da XIV CRI (DA página 27). |
23/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 72/2010. |