08/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 08/04/2005 |
11/04/2005 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
20/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
13/05/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17) |
07/06/2005 |
78ª Sessão Ordinária - aprovado o Reqto. de urgência. |
07/06/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/06/2005 |
Presidente solicita R.E. |
13/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/06/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
20/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
24/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Hamilton Pereira, pela comissão CSH |
28/06/2005 |
Presidente solicita devolução do PL nº 339/04 |
28/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/07/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Saúde e Higiene |
02/07/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.053/05, da CCJ -favorável à proposição e Parecer nº 1.054/05, de RE pela CSH, Deputado Hamilton Pereira- favorável à proposição. (DA p. 14) |
02/07/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/12/2005 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Saúde e Higiene |