Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 141 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 141 / 2005
Ementa Garante a destinação de espaço físico para desenvolvimento de atividades comunitárias e de promoção à saúde, nas unidades de saúde que especifica.
Data de Publicação 08/04/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 08/04/2005
11/04/2005 Pauta de 1ª Sessão
12/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
14/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
20/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
13/05/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17)
07/06/2005 78ª Sessão Ordinária - aprovado o Reqto. de urgência.
07/06/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
13/06/2005 Presidente solicita R.E.
13/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
20/06/2005 Presidente solicita Relator Especial.
20/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/06/2005 Juntado pedido de R.E.
24/06/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Hamilton Pereira, pela comissão CSH
28/06/2005 Presidente solicita devolução do PL nº 339/04
28/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
01/07/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Saúde e Higiene
02/07/2005 Publicados: Parecer nº 1.053/05, da CCJ -favorável à proposição e Parecer nº 1.054/05, de RE pela CSH, Deputado Hamilton Pereira- favorável à proposição. (DA p. 14)
02/07/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/12/2005 Recebido com parecer favorável,do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Saúde e Higiene
05/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2005 1053 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
01/07/2005 1054 / 2005 favorável favorável Hamilton Pereira Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Hamilton Pereira
1 13/05/2005 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 1 ocorrência(s)
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