03/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 03/05/2005 |
04/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
13/05/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17) |
17/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
78ª Sessão Ordinária - aprovado o Reqto. de urgência. |
07/06/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/06/2005 |
Presidente solicita R.E. |
13/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
16/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Simão Pedro, pela comissão CCJ |
21/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Simão Pedro, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
24/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
29/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
30/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vicente Cândido, pela comissão CCCT |
05/08/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vicente Cândido, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
10/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.745/05, de RE pela CCJ, Deputado Simão Pedro-favorável à proposição e Parecer nº 1.746/05, de RE pela CCCT, Deputado Vicente Cândido- favorável à proposição. (DA p. 18) |
10/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |