Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 244 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 244 / 2005
Ementa Regulamenta o artigo 269 da Constituição do Estado, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia.
Data de Publicação 03/05/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 03/05/2005
04/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
05/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
06/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
13/05/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17)
17/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 78ª Sessão Ordinária - aprovado o Reqto. de urgência.
07/06/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
13/06/2005 Presidente solicita R.E.
13/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
15/06/2005 Juntado pedido de R.E.
16/06/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Simão Pedro, pela comissão CCJ
21/06/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Simão Pedro, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
24/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
27/06/2005 Presidente solicita Relator Especial
29/06/2005 Juntado pedido de R.E.
30/06/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Vicente Cândido, pela comissão CCCT
05/08/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vicente Cândido, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
10/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.745/05, de RE pela CCJ, Deputado Simão Pedro-favorável à proposição e Parecer nº 1.746/05, de RE pela CCCT, Deputado Vicente Cândido- favorável à proposição. (DA p. 18)
10/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2005 1745 / 2005 favorável favorável Simão Pedro Comissão de Constituição e Justiça  
05/08/2005 1746 / 2005 favorável favorável Vicente Cândido Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/05/2005 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 1 ocorrência(s)
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