09/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 09/06/2005 |
10/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
30/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
25/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
01/11/2005 |
Distribuído ao Dep. Roberto Felicio |
09/12/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
14/12/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2005 |
189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
22/12/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/12/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/12/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
31/01/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Donisete Braga, pela comissão CAP |
03/02/2006 |
Devolvido sem parecer |
06/02/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Sebastião Almeida, pela comissão CAP |
08/02/2006 |
Recebido com parecer favorável ao substitutivo, do relator especial Sebastião Almeida, pela Comissão de Administração Pública |
08/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/02/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/02/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
16/02/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Renato Simões, pela comissão CFO |
21/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/02/2006 |
Presidente solicita devolução do PL. |
12/07/2006 |
Recebido com parecer favorável ao substitutivo, do relator especial Renato Simões, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
15/07/2006 |
Publicados pareceres nºs: 1255, de 2006 da CCJ - favorável na forma do substitutivo apresentado; 1256, de 2006, de RE pela CAP - favorável na forma do substitutivo proposto pela CCJ - deputado SEBASTIÃO ALMEIDA e 1257, de 2006, de RE pela CFO - favorável na forma do substitutivo proposto pela CCJ - deputado RENATO SIMÕES. (DA p. 3) |
15/07/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |