Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 377 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 377 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.376 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Francisco Figueiredo Barretto" ao acesso do Distrito Industrial localizado no km 275 PS, da rodovia SP-340, em Mococa.
Data de Publicação 09/06/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, DENOMINAÇÃO, DISTRITO INDUSTRIAL, MOCOCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Tramitação

Data Descrição
09/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 09/06/2005
10/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
15/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
16/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
17/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
21/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
06/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/09/2005 Distribuído ao Deputado Campos Machado
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9)
16/03/2006 Publicados: Parecer nº 406/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 407/06, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
16/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/04/2006 16ª Sessão Extraordinária - aprovado.
26/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.864. (DA p. 16)
26/04/2006 Aguardando Sanção
11/05/2006 Publicada a Lei nº 12.376, de 10 de maio de 2006. (DOE p.1)
11/05/2006 Convertido na Lei nº 12.376, de 10 de maio de 2006
02/06/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/09/2005 406 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 407 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/04/2006 Autógrafo 26864 Autógrafo ao Projeto de lei numero 377/2005  
2 11/05/2006 Lei 12376 Governador  
3 26/04/2006 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 25/04/2006 Ofício 3965 Ofício ao Projeto de lei numero 377/2005  
5 11/03/2006 Req. Urgência Dá a denominação de "Francisco Figueiredo Barretto" ao acesso do Distrito Industrial localizado no km 275 PS, da rodovia SP-340, em Mococa. Ricardo Trípoli  
Total: 5 ocorrência(s)
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