Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 371 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 371 / 2005
Ementa Cria o Banco de Trabalhadores.
Data de Publicação 09/06/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores DESEMPREGADO, EMPREGO, FUNCIONAMENTO, MERCADO DE TRABALHO, PROMOÇÃO SOCIAL, SERVIÇO GRATUITO, TRABALHADOR, TRABALHO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 09/06/2005
10/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
15/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
16/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
17/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2005 Publicado as Emendas nºs 01 e 02, dos Deputados Renato Simões e Hamilton Pereira, respectivamente D.A. p. 14
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
08/08/2005 Devolvido sem parecer
18/08/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
02/09/2005 Devolvido sem parecer
26/09/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
13/10/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto, com emenda bem como a emenda nº2 e contrário à emenda nº 1.
25/10/2005 Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga
28/10/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16)
31/10/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
03/11/2005 Presidente solicita Relator Especial, pela Comissão de Constituição e Justiça.
09/11/2005 Juntado pedido de R.E.
09/11/2005 Devolvido sem parecer
16/11/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CCJ
22/11/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas 1 e 2, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2005 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
23/11/2005 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
15/02/2006 Aprovado o parecer do Deputado Hamilton Pereira,favorável ao PL e à(s) emenda(s)nºs 1 e 2.
16/02/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/02/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
27/03/2006 Devolvido sem parecer
28/03/2006 Distribuído ao Deputado Renato Simões
10/05/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)
11/05/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
12/05/2006 Presidente solicita Relator Especial.
29/05/2006 Devolvido sem parecer
29/05/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO
21/06/2006 Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas nºs 01 e 02, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/06/2006 Publicados pareceres nºs: 1126/06, de RE, pela CCJ - favorável ao PL e às emendas nºs 1 e 2, do deputado Jonas Donizette; 1127 - CRT - favorável ao PL e às emendas de nºs 1 e 2 e 1128, de RE, pela CFO - favorável à propositura e às emendas nºs 1 e 2, do deputado Vinicius Camarinha. (DA p.s. 11 e 12).
27/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2006 Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favorável ao PL e à(s) emenda(s)nºs 1 e 2., pela Comissão de Relações do Trabalho
23/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.5)
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2005 1126 / 2006 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emendas 1 e 2 Jonas Donizette Comissão de Constituição e Justiça  
15/12/2006 1127 / 2006 favorável à(s) emenda(s) favorável ao PL e à(s) emenda(s)nºs 1 e 2. Hamilton Pereira Comissão de Relações do Trabalho  
21/06/2006 1128 / 2006 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emendas nºs 01 e 02 Vinicius Camarinha Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/02/2007 Req. Urgência 1 RU PL 371/05 Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar